O deputado estadual Ala Sanches (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um Projeto de Lei que sugere a redução das mensalidades das instituições de ensino médio, fundamental e superior. As medidas seriam temporárias, enquanto durar a pandemia do coronavírus.
”É a minha proposta, de forma que os pais não tenham que tirar seis filhos da escola, muito menos inadimplentes, e que as instituições fiquem obrigadas a reduzir, em 30% (os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares, explica, ao considerar que essa é um “momento crítico”.
A redução deverá ser aplicada a partir da mensalidade subsequente à publicação da lei que, se aprovada, entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo vigente enquanto e
