Nos dias 09 e 10 de outubro, no auditório da Casa do Trabalho, ocorrerá o Processo Seletivo para admissão da Carteira do Artesão. O documento é válido em todo Brasil e prevê uma série de vantagens para quem tem o artesanato como suporte profissional e de renda, em Camaçari.
A emissão da carteira é gratuita e será feita pelo Governo do Estado, através da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato e com o suporte da Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e Coordenação de Economia Solidária (ECOSOL).
No dia 9 de outubro, às 8h30, todos os artesãos interessados deverão comparecer à Casa do Trabalho, munidos dos documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, 02 fotos coloridas atuais 3×4, fotos do trabalho artesanal, 3 peças prontas para averiguação e 1 produto semi-pronto, para finalização “in loco” de sua habilidade perante a mesa julgadora.
Ainda no dia 9, pela tarde, a equipe avaliadora atenderá os artesãos da Costa de Camaçari e zona rural. Já no dia 10 de outubro, o processo seletivo será realizado com os artesãos residentes na sede do município.
A Carteira Nacional do Artesão é reconhecida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e possui uma série de benefícios, no qual o profissional passa a ter isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos artesanais com emissão da Nota Fiscal; participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; gratuidade na participação de cursos e oficinas e acesso a incentivos fiscais.
Para quem precisa renovar o documento profissional, que possui validade de 4 anos, basta levar o comprovante de residência, a carteira vencida ou declaração de extravio e 02 fotos 3×4 colorida atualizada. Entretanto, para quem deseja trocar a modalidade da habilidade artística, precisará passar novamente pelo processo seletivo.
Respaldar, dar maior visibilidade e garantir os direitos dos artesãos do município são algumas das bandeiras levantadas pelo governo municipal. “Trazer a equipe técnica da Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato para atender os profissionais de Camaçari, foi uma conquista para o fortalecimento da categoria, que atua de forma ativa para economia criativa e o desenvolvimento identitário e cultural do município”, afirmou Sineide Lopes, gestora da Ecosol.
