A partir desta sexta-feira (26), o município baiano de Itaberaba vai entrar em situação de lockdown. O decreto foi publicado na tarde de ontem (25) pela Prefeitura da cidade, e determina o bloqueio total e a suspensão das atividades comerciais, junto com toque de recolher das 18h às 04h. Tais medidas permanecem válidas até o dia 02 de Julho.
Segundo a Prefeitura, a medida foi tomada não apenas pelo aumento no número de casos positivos e mortes por COVID-19, mas também pelo fato da população ― tanto na zona urbana assim como na zona rural ― não estar respeitando as determinações municipais e nem adotando as medidas adequadas de prevenção contra a doença.
ATIVIDADES LIBERADAS
Estão liberados apenas os serviços essenciais de estabelecimentos como:
- farmácias
- hipermercados
- supermercados
- mercados
- feiras livres
- açougues
- peixarias
- hortifrutigranjeiros
- quitandas
- centros de abastecimento de alimentos
- lojas de venda de alimentação para animais
- distribuidores de gás
- lojas de venda de água mineral
- padarias
- postos de combustível
- funerária
BANCOS E LOTÉRICAS
Está proibido o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, casas lotéricas, agências de crédito e afins. Com exceção da Caixa Econômica Federal (CEF), que poderá manter o seu atendimento presencial para fins exclusivo de pagamento do auxílio emergencial do governo federal.
MULTA
O Decreto estabelece, ainda, penalidades (tanto para empresas quanto para o cidadão) em caso de descumprimento das medidas. As penalidades incluem pena de detenção de três meses a um ano e multa, além de advertência; suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento infrator; e cassação do alvará de funcionamento na hipótese de reincidência, no caso de empresas.