Na manhã da última sexta-feira (20), as equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) notificaram cinco dos 20 estabelecimentos comerciais de Salvador, vistoriados pela força-tarefa de fiscalização das vendas de produtos de proteção ao COVID-19, nos bairros Mouraria, Caminho de Areia, Barra, Graça e Pelourinho.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, as ações ocorreram após denúncias da prática de preços abusivos na venda de álcool em gel, máscaras respiratórias e luvas, em lojas no centro de Salvador. Um dos estabelecimentos, no Caminho de Areia, vendia 200 ml de álcool em gel por R$ 20, antes vendido por R$ 8,90. Após a fiscalização, o preço retornou ao normal, sendo o gerente intimado a comparecer na Decon e apresentarem nota fiscal.
“Com esta ação pretendemos evitar a exploração indevida de preços desses produtos e outras irregularidades. A população pode continuar denunciando na Decon para que possamos coibir as práticas comerciais indevidas”, ressaltou a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Maria Selma.
VENDA ILEGAL
De acordo com a SSP, durante as ações, dois homens foram conduzidos para a Decon após serem flagrados na Mouraria, vendendo álcool em gel e máscaras sem autorização para a comercialização. O material foi apreendido, enquanto a dupla foi ouvida e liberada.
“Esses são produtos que precisam de licenças específicas, não podem ser vendidos no meio da rua e sem os critérios estabelecidos para a sua regulamentação”, explica a delegada Glória Isabel, destacando a importâncias do cuidado com este tipo de comercialização.