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MPT abre inquéritos para monitorar impactos econômicos e sociais da saída da Ford do Brasil

Foto: Ascom MPT
Foto: Ascom MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou três inquéritos civis contra a Ford, para monitorar os danos sociais e econômicos provocados com a saída da montadora do país. Em audiência virtual nesta quinta-feira (14), presidida pelo procurador-geral do trabalho, Alberto Balazeiro, representantes da empresa relataram os propósitos da companhia para o encerramento da produção de veículos em território nacional.

Além da garantia de direitos trabalhistas, os procuradores querem atuar para garantir redução e reparação dos danos sociais e econômicos causados pela decisão de fechar as três fábricas da montadora no Brasil, anunciada esta semana.

Balazeiro destacou, ainda, que a audiência teve como foco abrir um canal de diálogo com a Ford. Ele ressaltou que será necessário envolver outros órgãos no debate, além do governo federal, que participou do encontro. Governos estaduais e o Ministério Público Federal também devem integrar os esforços.

Com base nos três inquéritos civis instaurados pelo MPT, foi criado o Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) da Ford, que atuará de forma coordenada e estratégica. Os representantes da Ford se comprometeram em encaminhar ao MPT os dados que estão sendo requisitados. A empresa informou ainda que se reunirá com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos dia 18 para iniciar as negociações coletivas para a dispensa em massa.

O inquérito civil é um procedimento administrativo de caráter inquisitivo e é de atribuição exclusiva do Ministério Público. A partir de sua instauração, é possível conduzir investigações e coletar provas para atuação judicial ou extrajudicial. Foram abertos três procedimentos no MPT, um em cada estado com operação da empresa. Além desses, o Ministério Público Federal também instaurou procedimento semelhante.

A reunião contou, ainda, com a participação do secretário especial da Previdência do Trabalho, Bruno Bianco Leal, e do secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, ambos do Ministério da Economia. Também participaram o diretor jurídico da Ford, Luís Cláudio Casanova, o gerente de Relações Governamentais da montadora, Eduardo Freitas, além de três advogados da empresa. Dentre os representante do MPT, estiveram presentes as procuradoras do Trabalho Flávia Vilas Boas de Moura, Valdenice Amália Furtado e Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, que conduzem os inquéritos civis na Bahia, Ceará e São Paulo, respectivamente, o coordenador e o vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, respectivamente, o secretário-jurídico da Procuradoria-Geral do Trabalho, Afonso de Paula, e o subprocurador-geral do MPT Luiz da Silva Flores.