Jornalista, advogado e um dos maiores nomes do movimento negro brasileiro, o ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira faleceu neste domingo(4), no Rio de Janeiro, aos 76 anos.
Caó era baiano de Salvador e tem sua trajetória marcada por lideranças e luta em prol dos direitos civis. Começou seu ativismo logo cedo, aos 15 anos, quando atuou como secretário da Associação de Moradores do Bairro da Federação. Foi vice-presidente na União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1960. Por sua posição política ele foi perseguido, preso e torturado pelo regime militar e buscou refúgio no Rio de Janeiro – cidade a qual fincou raízes e permaneceu até a morte.
Foi autor da Lei 7.437/85, a Lei Caó, que substituiu o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951. O texto da nova lei tornou crime os atos de: injuria à raça, cor, sexo e estado, que antes era considerada contravenção penal (infração com penalidade mais branda em relação ao crime).
Com informações de: Fundação Getúlio Vargas