A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras investigada pela Operação Lava Jato.
Na decisão, a ministra manteve o sigilo das delações. Entre os delatores está o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, preso desde 2015 e condenado a 19 anos de prisão.
Com a homologação os depoimentos ser tornam válidos juridicamente, isso significa que poderão ser utilizados como provas. A documentação deve ser encaminhada ainda hoje à Procuradoria Geral da República (PGR) e caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot, solicitar a abertura de novos inquéritos.
Cármen Lúcia tomou a decisão um dia antes do encerramento do recesso do judiciário. A partir desta terça-feira (31), a ministra não poderá mais tomar decisões ligadas à Lava Jato, que ficarão à cargo do próximo relator da operação no STF.
O responsável pela Lava Jato era o ministro do Supremo, Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. O próximo responsável poderá ser sorteado entre os que compõem o pleno ou entre aqueles que integram a Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. No mesmo colegiado estão os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
