Mais de 652 mil estudantes já foram matriculados na rede estadual de ensino, até a manhã desta segunda-feira (28/01), penúltimo dia de matrícula nas escolas estaduais. Estes dois últimos dias são direcionados aos alunos novos do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. No caso, o processo só pode ser realizado presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará em diferentes modalidades, como Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede mesmo que não seja a escola onde o aluno vai estudar.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
Já na quinta-feira (31) acontece a confirmação de matrícula para os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro. Os pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
O ano letivo de 2019 da rede pública estadual começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
