Interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura de Camaçari, para o triênio 2016/2019, terão uma nova oportunidade de se inscrever. É que a prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) está reabrindo o período de cadastramento de eleitores e inscrição de candidaturas para participar da eleição extraordinária.
O novo prazo para o cadastramento eleitoral e as inscrições de candidatura é de 15 de janeiro (segunda-feira) a 16 de fevereiro. A Resolução nº 01/2018, que dispões das novas definições, foi publicada na edição nº 847, desta sexta-feira (12/1), do Diário Oficial do Município (DOM), disponibilizado no Portal da Prefeitura www.camacari.ba.gov.br.
O procedimento deve ser realizado de forma presencial, das 9h às 16h, na sede da Secult, situada na Cidade do Saber, localizada à Rua do Telégrafo, s/n, Bairro do Natal, através do preenchimento e assinatura dos dois formulários apropriados contidos no Edital de Convocação nº 01/2017, publicado na edição nº 823 do DOM, no dia 7 de dezembro de 2017, ainda vigente.
Na oportunidade, o candidato deverá apresentar, ainda, a documentação exigida para o deferimento da inscrição. A eleição se dará no dia 3 de março, no período ininterrupto compreendido entre 9h e 17h, na Cidade do Saber.
Os segmentos culturais a serem representados são: audiovisuais, radiodifusão e novas mídias; música; teatro e congêneres; dança e congêneres; patrimônio cultural (material e imaterial); livro e literatura; artes visuais e artesanato; produtores culturais; além de sociedade civil e movimentos sociais. Serão eleitos para representação de cada segmento dois conselheiros, sendo um titular e um suplente.
Demais regras para cadastramento de eleitores, inscrição de candidaturas e realização do pleito, além das disposições finais estão contidas no edital de convocação. Outras informações podem ser obtidas, em horário de expediente, através do telefone (71) 3644 -9804.
A criação do Conselho de Cultura de Camaçari atende à Lei Municipal nº 1.017 de 16 de Outubro de 2009.
NOVA ELEIÇÃO
A eleição extraordinária se faz necessária visto que a Secult, por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE), que constatou indícios de fraudes no processo de escolha dos atuais integrantes do órgão, ocorrida na gestão anterior, anulou a eleição dos membros em novembro do ano passado.
Ao ser notificada pelo MPE, a secretária da pasta, Marcia Tude, solicitou parecer da Procuradoria Geral do Município que, ao analisar a situação, concordou com a tese do órgão. A eleição dos membros do conselho teria sido realizada com “grave vício”.
Desta forma, considerando a necessidade na realização de novo pleito que permita a recomposição deste órgão fundamental na relação entre a administração pública e os diversos setores da sociedade civil, o edital lançado em dezembro chegou ao seu termo final em 5 de janeiro, sem que houvesse número de inscrições que autorizasse a realização do pleito, sendo necessária a reabertura do período de cadastramento de eleitores e inscrição de candidaturas para a nova eleição.
Fonte: Ascom/PMC
