Brasil Emprego e Renda Trabalho

Home Office, feriados e férias – Câmara dos deputados aprova texto que muda regras trabalhistas durante pandemia

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A MP aprovada ontem (17) estabelece regras para o teletrabalho, como o home office, autoriza a concessão de férias coletivas, além de antecipação de feriados e férias enquanto durar o estado de calamidade pública. O projeto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

Segundo a MP, a aprovação de qualquer uma das medidas se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que “terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição.”

Sobre o Autor

Kamila Silva

Kamila Silva

Kamila Silva
Jornalista | DRT 6078
jornalismo@cidadesatelite.com.br

3 Comentários

Clique aqui e deixe seu comentário