Governo da Bahia anuncia novo decreto de calamidade pública para obter recurso federal

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Foto: Reprodução

O Governo do Estado da Bahia publicou nesta sexta-feira (10), novo um decreto de declaração de estado de calamidade pública, para que o estado e dos municípios tenham acesso aos recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no combate à pandemia do Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.

O órgão estadual afirma que esta medida facilita o acesso dos municípios que já tenham casos confirmados do novo coronavírus, bem como ao Estado, reduz a burocracia e acelera as etapas para liberação do dinheiro. Contudo, a liberação do recurso será realizada apenas às cidades que tenham pelo menos um caso da Covid-19 confirmado. À medida que os municípios tiverem casos confirmados, a solicitação do recurso poderá ocorrer via site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O Governo do Estado também salienta que, não há um valor pré-determinado do recurso que poderá ser liberado ao estado e municípios. A destinação do recurso cabe aos gestores e pode ser usado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios ou para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado por exemplo.

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