Fake news: TSE manda remover vídeos com informações falsas sobre Haddad e sobre Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a remoção de vídeos com informações falsas sobre o presidenciável do PT, Fernando Haddad, e também sobre o candidato do PSL, Jair Bolsonoro. As acusações contra o petista são de seis postagens no Facebook e YouTube em que o militar da reserva critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que Haddad comandava o Ministério da Educação. Já a acusação contra Bolsonaro é de uma propaganda eleitoral do candidato petista que afirma que o presidenciável pelo PSL teria votado na Câmara dos Deputados contra a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que garante direitos a pessoas com deficiência.

Nos vídeos contra Haddad, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa. “A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach, que proferiu a decisão.

No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook. Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”, escreveu Horbach.

LBI – Em representação ao TSE, os advogados de Bolsonaro apresentaram provas de que o deputado votou contra um dos destaques da LBI, acerca de questões de gênero, mas a favor da criação da lei em si. “Se extraem da propaganda eleitoral impugnada elementos suficientes à configuração da alegada transgressão, porquanto se depreende da propaganda em evidência a publicação de fato sabidamente inverídico (fake news) capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, consistente na divulgação de que o candidato representante votou contra a LBI”, argumentou o ministro Sergio Banhos, que proferiu a determinação

A peça do PT foi ao ar na TV no sábado (13/10). No dia seguinte, após desmentido do adversário, a campanha de Haddad retirou do Twitter um post que dizia que Bolsonaro havia votado contra a LBI, justificando o ato por estar corrigindo uma informação “imprecisa”.

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