Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Facebook terá que retirar do ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (07/06) pelo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos, após uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que alegava a publicação de cinco textos associando Marina a atos de corrupção. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro Sérgio Banho afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”.
