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Defensoria pede suspensão de matrículas da UFBA até apuração de fraudes no sistema de cotas

UFBA Foto : Dário Guimarães/Metropress

O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, ajuizou ontem (11) uma ação civil pública para apuração das denúncias de fraude nas cotas do processo seletivo para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar (BI) e nos Cursos de Progressão Linear (CPL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A medida foi tomada após alunos procurarem a DPU para denunciar que alguns selecionados, autodeclarados pardos e negros, não têm fenótipos que condizem com as cotas. O resultado dos estudantes aprovados foi divulgado no último dia 3. As informações são do Mtero1.

O defensor pede a suspensão, até que seja apurado, do período de matrícula dos aprovados no processo seletivo de BI e CPL, tanto para as vagas destinadas à ampla concorrência quanto para as cotas.

A DPU ainda solicita a realização de apuração da veracidade das autodeclarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas destinadas a negros e pardos. Os candidatos que se dizem prejudicados disputaram as vagas do edital nº 04/2020, publicado em dezembro, para o curso de Medicina, em Salvador e Vitória da Conquista.

Eles compareceram à instituição depois de pesquisarem em redes sociais os nomes dos colegas que estavam na lista classificatória. Segundo eles, pelas imagens, alguns selecionados não preenchem aos critérios fenotípicos necessários para a política de ações afirmativas, que é prevista na Lei n° 12.711/2012. As amostras dos perfis foram incluídas na ação.

“O intuito da DPU não é desqualificar a autodeclaração firmada pelo aluno, mas tão somente tornar evidente a plausibilidade das denúncias e representações recebidas, demonstrando ser imprescindível a avaliação de todos os candidatos por uma comissão específica, em momento anterior à matrícula”, disse o defensor, em nota.

Por conta das denúncias, na última sexta-feira (7), o defensor enviou ofício à UFBA para pedir esclarecimentos. A DPU quer saber detalhes sobre como é feita a seleção dos candidatos cotistas e se o enquadramento é feito apenas por autodeclaração ou está sujeito à análise de uma banca de verificação.

A Ufba já havia instaurado uma investigação para apurar as denúncias. Segundo o Metro1, a universidade confirmou o recebimento de solicitação de esclarecimentos da DPU-BA e afirmou que os esclarecimentos serão prestados “dentro dos trâmites previstos na norma institucional”.

“A Ouvidoria da UFBA já havia recebido denúncia sobre esse caso, que foi encaminhada aos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos, sendo constituída Comissão de Sindicância para esta finalidade. Nesse processo, são ouvidas todas as partes envolvidas, respeitando-se o direito de ampla defesa, e o resultado é tornado público. Ressaltamos que a UFBA não compactua com fraudes e que todas as denúncias são apuradas conforme determina a legislação pertinente”, diz o comunicado da instituição.

 

Foto : Dário Guimarães/Metropress