De acordo com o novo decreto da Prefeitura, o município de Santo Amaro — localizado no recôncavo baiano — vai contar com a suspensão total das atividades não essenciais a partir desta quinta-feira (25), até às 23h59, do dia 02 de julho. O órgão afirma que a medida visa conter a disseminação do coronavírus na cidade.
Triagens e barreiras serão realizadas pelas equipes de fiscalização e agentes de trânsito em diversos acessos do município, para garantir o cumprimento das medidas preventivas. Confiras a seguir as determinações do lockdown:
- Não será permitida a circulação ou permanência de indivíduos em vias públicas, com exceção apenas para a aquisição de medicamentos, realização de exames, trabalho e atividades consideradas essenciais, e saque do auxílio emergencial. Segundo a prefeitura, justificativa deve ser comprovada por meio de documentos. O descumprimento à medida está sujeito a multa diária no valor de R$ 250 para pessoas físicas.
- Estão proibidas reuniões de pessoas que não morem na mesma casa, assim como realização de visitas. As pessoas que precisam se deslocar a trabalho durante esses dias precisarão portar uma ‘Autorização para Movimentação de Trabalhadores’, assinada pelas empresas.
ATIVIDADES ESSENCIAIS
Estão autorizados a funcionar durante o lockdown apenas os serviços considerados essenciais como:
- Serviços de urgência e emergência;
- Farmácias;
- Agência da Caixa Econômica Federal exclusivamente para pagamento do Auxílio Emergencial e Programas Sociais do Governo Federal e Municipal;
- Postos de gasolina;
- Funerárias;
- Mercadinhos fora do Centro Comercial e os dos distritos;
- Padarias (entre 6h e 11h);
- Lanchonetes e pizzarias em sistema de delivery (até 22h).
Em caso de descumprimento, multa diária é prevista no valor de R$ 15 mil, que deve ser duplicada em caso de reincidência.
