O Governo do Estado anunciou na tarde de hoje (5), que irá declarar estado de calamidade pública na Bahia no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6). Este é o terceiro decreto do tipo publicado pela gestão estadual em enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o governo estadual, a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A publicação do decreto vai viabilizar a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.