Nos próximos dias, o Projeto de Lei 1.562/2020, que prevê a utilização obrigatória de máscaras de proteção individual em locais públicos no Brasil, pode entrar pode entrar na pauta do Plenário do Senado. O projeto já foi aprovado pela Câmara de Deputados, e visa perdurar durante a pandemia do coronavírus.
O projeto de lei também discorre sobre a distribuição gratuita dos materiais de proteção pessoal, para funcionários que trabalham com atendimento de empresas e órgãos públicos; e funcionários de estabelecimentos prisionais e medidas socioeducativas. O texto aprovado na Câmara também prioriza as máscaras artesanais e produtores locais. Segundo a TV Senado, estes produtos também serão fornecidos gratuitamente para as populações mais pobres. O uso não será obrigatório para crianças menores de três anos, e para portadores de autismo ou de deficiências que impeçam uso adequado.
Caso o Senado aprove a proposta, ela se tornará obrigatória em todo o território nacional.
