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Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari divulga calendário de debate da LOA 2020

Card LOA 2019 02

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari definiu o cronograma de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, apresentada através do Projeto de Lei N° 988/2019, de autoria do Poder Executivo. A LOA estabelece o orçamento do Poder Executivo para o próximo ano, estima as receitas e fixa despesas da administração municipal.

Para o dia 5 de novembro, está prevista a realização de uma Audiência Pública para debater o projeto. O encontro ocorre a partir das 9h, no Teatro Alberto Martins, onde estão sendo realizadas, temporariamente, as atividades da Casa Legislativa. Nesta oportunidade, o público poderá registrar suas sugestões, considerações e dúvidas sobre a matéria.

No dia seguinte, 6 de novembro, as emendas apresentadas pelos vereadores serão protocoladas na 1ª Secretaria da Casa. Já no dia 13 de novembro, às 9h, na Sala de Comissões da Câmara, ocorre uma reunião para analisar as emendas. Em 27 de novembro, no mesmo horário e local, ocorre a reunião final para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos.

Após este processo, o projeto segue para o plenário, nos dias 10 e 12 de dezembro, para primeira e segunda discussões e votações, respectivamente.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari é presidida pelo vereador Zé do Pão (PTB), tem como relator o vereador Dilson Magalhães Jr. (Patri) e como membro o vereador Jamelão (DEM).

Fonte: Diretoria de Comunicação