Fundada em 1808, o casarão da Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado no Pelourinho, em Salvador, pode cair. Em recente manifestação, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e ordenou a restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III, situados no Largo do Terreiro de Jesus. De acordo com apuração do MPF, o imóvel encontra-se em péssimo estado de conservação, demandando reparos emergenciais, bem como reforma completa, o que levou o órgão a ajuizar ação civil pública, em 2017, para evitar o seu arruinamento.
Na sentença, assinada em 24 de outubro, a Justiça Federal determina que o Iphan apresente, no prazo de 120 dias, projeto para execução das obras de conservação de restauração dos imóveis, o qual deve ser elaborado em conjunto com a Ufba e executado. Determina, ainda, que sejam realizados serviços emergenciais no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. As informações são do Metro 1.
Procuradora da República, Bartira de Araújo Góes afirmou à reportagem que o prédio corre risco sério de desabamento, caso as reformas não sejam executadas dentro do prazo dado. “A situação é muito precária. Principalmente a cobertura e o assoalho. Um nível muito preocupante. Os danos se hoje poderiam acarretar em um desabamento. Os pavilhões II e III já não são mais usados justamente por conta da situação em que se encontrar. Então, a nossa ação foi no sentido de manter as características de um prédio que é muito caro à nossa história, de uma construção do século passado”, afirmou.
Responsável direta pela edificação, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não foi acionada judicialmente, segundo a procuradora, por conta da situação financeira que passa. “Nesse caso, decidimos acionar o Iphan, pois ele é corresponsável”, apontou. Em abril de 2018, o MPF já havia conseguido liminar que determinava, sob a responsabilidade primária da Ufba, a realização de loteamento do perímetro dos prédios dos anexos II e III.
Foto: Tácio Moreira/Metropress
