Brasil Emprego e Renda

Carteira Verde e Amarela: Paulo Guedes quer contrato de trabalho sem FGTS e contribuição ao INSS

Foto: Reprodução/Sindseg-Gv-ES
Foto: Reprodução/Sindseg-Gv-ES

A nova Carteira Verde e Amarela digital vai permitir o registro por hora trabalhada dos serviços prestados pelo trabalhador. De acordo com informações do Portal UOL, não serão cobrados encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca fazer uma ponte de transição entre a assistência social do governo e os contratos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como uma forma de o trabalhador informação conseguir se formalizar no mercado. Assim, a carteira terá o registro de horas do trabalhador para cada empregador. Reuniões têm sido promovidas por um conselho informal de políticas sociais com o ministro e técnicos do Ministério da Economia. Assim, o ministério busca tirar cerca de 38 milhões de trabalhadores da informalidade.

De acordo com o site, a ideia é adotar um modelo de Imposto de renda negativo, onde as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo ao invés de pagar impostos. A proposta já constava no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro e está voltando em um modelo associado à Carteira Verde e Amarela e a programas de microcrédito.