Para garantir um espaço democrático e transparente, foi realizada Audiência Pública de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), na manhã da última quinta-feira (16.12), na Câmara de Vereadores de Camaçari. A ação integra a 4ª Conferência Municipal de Educação, que na oportunidade também foi aberta, com a leitura e aprovação do Regimento Interno.
A audiência pública teve o objetivo de divulgar informações sobre o monitoramento e avaliação do PME, cumprimento da avaliação bianual, além de exposição e discussão acerca das considerações recebidas sobre o relatório de avaliação, disponibilizado previamente.
O vice-prefeito, José Tude, estava presente na iniciativa e fez um balanço da oferta de ensino durante a pandemia, “conseguimos implantar modelos que deram condições para as nossas crianças do ensino fundamental ultrapassarem esses momentos complicados e difíceis. O semipresencial, que é o que estamos encerrando agora, com certeza absoluta, também tem sido um sucesso e vamos nos preparar para 2022, já com algo mais avançado, e que a gente possa chegar ao que sempre desejamos, o ensino presencial para alcançarmos as metas, os objetivos traçados pelo PME“.
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- Foto: Tiago Pacheco
A importância do plano foi destacada pela secretária da Educação, Neurilene Martins, “é uma produção humana, circunscrita, histórica, que deverá nortear, se revelar, como nossa base legal, ética, epistemológica para que a gente possa avançar. Para que a gente possa, nos próximos anos, realizar todas as estratégias vinculadas às metas, pautada na diretriz da educação pública, laica e de todos“, afirma.
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- Foto: Tiago Pacheco
A coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Danielle Santos, fez a apresentação das ações de avaliação e monitoramento do PME 2020/2021. Os principais avanços destacados foram os das metas 5, que é sobre alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o final do 3° ano do ensino fundamental, e a 9, que trata da elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até o final da vigência deste PME (que é 2024), o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional, ambas estão com 100% das ações em andamento e/ou concluídas. Na oportunidade, ela também realizou a leitura do Regimento Interno da Conferência Municipal, o qual foi aprovado.
Uma reflexão sobre o PME foi provocada pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Juipurema Sandes, destaca a participação dos conselhos relacionados à pasta, “tem papel de fazer também o acompanhamento e monitoramento deste plano municipal, a fim de que ele, efetivamente, seja executado. Mas também é necessário refletir sobre as condições de nascimento desse plano, que são históricas, e precisam ser consideradas, e também o alcance das metas“.
As contribuições da população foram feitas via chat do canal da TV Câmara de Camaçari no YouTube, o qual transmitiu a audiência. Dentre as participações, estavam pedidos de explanações sobre outras metas, por exemplo.
Participaram do evento ainda o presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara de Vereadores, Jamessom, e a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Alessandra Assis.
