Foi aberto nesta segunda-feira (26/11) o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de educação, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. O procedimento deve ser feito até o dia 17 de dezembro de forma presencial nas escolas ou ainda através do sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.
Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018.
Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.
Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Este ano, a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornou obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.
